Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2010 | 377/2010 | LEI | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Estudantes de Tocantínia - AET e dá outras providências. | Download 1 |
| 10/03/2010 | 376/2010 | LEI | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Estudantes de Tocantínia - AET e dá outras providências. | Download 1 |
| 18/02/2010 | 375/2010 | LEI | Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962 de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria lnterministerial nº 484/2009 da STN/MF. | Download 1 |
| 18/02/2010 | 374/2010 | LEI | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de TOCANTÍNIA - TO, (PCCR). | Download 1 |
| 18/02/2010 | 373/2010 | LEI | Altera os anexos I, II, III e IV da Lei nº. 235/2005, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Tocantínia e da outras providencias. | Download 1 |
| 18/02/2010 | 372/2010 | LEI | Altera os anexos I, II, III da Lei nº. 237/2005, que Institui o Plano de Cargos, Funções e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Tocantínia - TO. e adota outras providências | Download 1 |
| 18/02/2010 | 371/2010 | LEI | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Apoio Escola Indígena Sinã. | Download 1 |
| 17/12/2009 | 370/2009 | LEI | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de TOCANTINIA, para o exercício financeiro de 2010. | Download 1 |
| 17/12/2009 | 369/2009 | LEI | Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. | Download 1 |
| 17/11/2009 | 367/2009 | LEI | Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a regularizar a Associação dos Barqueiros automotores de Tocantínia e Miracema do Tocantins, junto ao município de Tocantínia, bem como transportar passageiros e cargas (bagagens) em barcos de médio porte, tipo voadeiras, no embarque do porto da praia Por do Sol em Tocantínia para Miracema e vice-versa, e dá outras providências. | Download 1 |
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