Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 14/08/1997 | 91/1997 | LEI | Dá a atual Avenida "D" - Vila Planalto, a denominação de Avenida Francisco Leite da Silva e determina outras providências. | Download 1 |
| 14/08/1997 | 90/1997 | LEI | Dá a atual Avenida "F" - Vila Planalto, a denominação de Avenida Ali Bucar e determina outras providências. | Download 1 |
| 14/08/1997 | 89/1997 | LEI | Dá a atual Avenida "C" - Vila Planalto, a denominação de Avenida Manoel Bandeira Neves e determina outras providências. | Download 1 |
| 14/08/1997 | 88/1997 | LEI | Dá a atual Avenida "B" - Vila Planalto, a denominação de Avenida Hermínio Sotero e determina outras providências. | Download 1 |
| 14/08/1997 | 87/1997 | LEI | Dá a atual Rua 19 - Vila Planalto, a denominação de Rua Manoel Benvindo da Luz e determina outras providências | Download 1 |
| 14/12/1990 | 12/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | Lei Orgânica do Município de Tocantínia. | Download 1 |
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