Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 17/12/1997 | 105/1997 | LEI | Concede Título de Cidadão Tocantiniense ao Senhor Argemiro Silva. | Download 1 |
| 16/12/1997 | 102/1997 | LEI | Concede Título de Cidadão Tocantiniense ao Senhor José Eduardo Siqueira Campos. | Download 1 |
| 15/12/1997 | 100/1997 | LEI | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências | Download 1 |
| 10/11/1997 | 99/1997 | LEI | Institui o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1998, 1999, 2000 e 2001 e dá outras providências. | Download 1 |
| 18/08/1997 | 98/1997 | LEI | Denomina Escolas Municipais e determina outras providências. | Download 1 |
| 15/08/1997 | 97/1997 | LEI | Dá a atual Rua 18 - Vila Planalto, a denominação de Rua Sebastião Rodrigues de Abreu e determina outras providências. | Download 1 |
| 15/08/1997 | 96/1997 | LEI | Dá a atual Rua 1 - Vila Jacó, a denominação de Rua Cesário Dias Plácido e determina outras providências. | Download 1 |
| 15/08/1997 | 94/1997 | LEI | Dá a atual Rua 7 - Vila Jacó, a denominação de Rua Edimar Barbosa Alves e determina outras providências. | Download 1 |
| 15/08/1997 | 93/1997 | LEI | Dá a atual Rua 6 - Vila Jacó, a denominação de Rua Deusdete Carneiro e determina outras providências. | Download 1 |
| 15/08/1997 | 92/1997 | LEI | Dá a atual Avenida "A" - Vila Jacó, a denominação de Avenida Ernesto Miguel da Costa e determina outras providências. | Download 1 |
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