Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/1998 | 116/1998 | LEI | Dispõe sobre o novo Estatuto do Magistério do Município e dá outras providências | Download 1 |
| 22/05/1998 | 115/1998 | LEI | Dispõe sobre a alteração do nome Empresarial do Fundo Municipal de Saúde deste Município e dá outras providencias. | Download 1 |
| 21/05/1998 | 114/1998 | LEI | Concede Título de Pioneirismo Tocantiniense a Senhora Balbina Pereira Costa. | Download 1 |
| 21/05/1998 | 112/1998 | LEI | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Habitação Popular Arnoldo Barros e dá outras providências. | Download 1 |
| 20/05/1998 | 111/1998 | LEI | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Pequenos Produtores do Povoado Palminha. | Download 1 |
| 20/05/1998 | 110/1998 | LEI | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Política Agrícola - CMPA e dá outras providências. | Download 1 |
| 19/05/1998 | 109/1998 | LEI | Concede Título de Vereador Destaque do Ano de 1997. | Download 1 |
| 19/05/1998 | 108/1998 | LEI | Concede Título de Cidadão Tocantiniense ao Senhor Raimundo Nonato Pires dos Santos. | Download 1 |
| 23/02/1998 | 107/1998 | LEI | Autoriza celebrar convênio com o Estado do Tocantins, para Ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências | Download 1 |
| 18/12/1997 | 106/1997 | LEI | Extingue Escolas Rurais desativadas, regulariza escolas instaladas no Município de dá outras providências. | Download 1 |
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