Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 02/01/2012 | 408/2012 | LEI | CRIA CARGOS E MODIFICA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.237/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 02/01/2012 | 406/2012 | LEI | Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio de mútua colaboração com a Associação denominada JUNTA DE MISSOES NACIONAIS DA CONV BATISTA BRASILEIRA, de Tocantínia/TO". | Download 1 |
| 02/01/2012 | 405/2012 | LEI | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Indígena Akwê de Tocantínia - TO, Pessoa Jurídica de Direito Privado na forma de entidade filantrópica, referente ao Programa de Proteção Ambiental, Cultural e Econômica da Etnia Akwê, e dá outras providências. | Download 1 |
| 14/12/2011 | 403/2011 | LEI | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de TOCANTINIA, para o exercício financeiro de 2012 | Download 1 |
| 14/12/2011 | 402/2011 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 (Ano Referencia de 2011) e dá outras providências. | Download 1 |
| 14/12/2011 | 401/2011 | LEI | Altera os anexos I e lI, da Lei nº. 237/2005, que Institui o Plano de Cargos. Funções e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Tocantínia - TO. e o art. 1° da Lei nº. 344/2008 e adota outras providências. | Download 1 |
| 14/12/2011 | 404/2011 | LEI | Concede titulo de Cidadã Tocantiniense a senhora Madalena Campeio, Ex-¬Professora do Colégio Batista do Tocantins. | Download 1 |
| 27/09/2011 | 400/2011 | LEI | Autoriza a Administração Pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil | Download 1 |
| 27/09/2011 | 399/2011 | LEI | Autoriza o Poder Executivo a utilizar os serviços prestados pela a ATM mediante ressarcimento. | Download 1 |
| 27/09/2011 | 398/2011 | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTECENTE AO ACERVO DO MUNICÍPIO. | Download 1 |
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