Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 18/11/2008 | 348/2008 | LEI | Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Bernaldino Xerente. | Download 1 |
| 18/11/2008 | 347/2008 | LEI | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de TOCANTINIA, para o exercício financeiro de 2009. | Download 1 |
| 20/10/2008 | 346/2008 | LEI | Autoriza suplementação do orçamento do exercício de 2008, pelo excesso de arrecadação e dá outras providências. | Download 1 |
| 20/10/2008 | 345/2008 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 (Ano Referencia de 2008) e dá outras providências. | Download 1 |
| 12/06/2008 | 343/2008 | LEI | DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TOCANTINIA. | Download 1 |
| 12/06/2008 | 342/2008 | LEI | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 11/06/2008 | 344/2008 | LEI | CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 de 14.02.2006 QUE ACRESCENTOU OS §§ 4º, 5º E 6º AO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POSTERIORMENTE REGULAMENTADA PELA LEI Nº 11.350 DE 05.10.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 09/06/2008 | 341/2008 | LEI | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro e dá outras providências correlatas. | Download 1 |
| 28/02/2008 | 340/2008 | LEI | Cria o Conselho Municipal da Habitação e institui o Fundo Municipal da Habitação do Município de Tocantínia. | Download 1 |
| 28/02/2008 | 339/2008 | LEI | Concede Título de Cidadã Honorária a Ilustríssima Senhora lvanilene da Silva Monteiro. | Download 1 |
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