Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 17/11/2009 | 366/2009 | LEI | Concede titulo de Cidadão Tocantiniense ao Ilustríssimo senhor Donizeti Nogueira, Presidente do Diretório Regional do PT. | Download 1 |
| 16/11/2009 | 365/2009 | LEI | Autoriza o Poder Executivo a realizar alienação de bens móveis pertencentes ao acervo do Município. | Download 1 |
| 16/11/2009 | 364/2009 | LEI | Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor total de R$ 369. 000. 00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) para os fins, que se especifica e de outras providências. | Download 1 |
| 29/10/2009 | 363/2009 | LEI | Concede titulo de Cidadão Tocantiniense ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins Carlos Henrique Amorim. | Download 1 |
| 29/10/2009 | 362/2009 | LEI | Concede titulo de Cidadão Tocantiniense ao Excelentíssimo senhor Raul de Jesus Lustosa Filho, Prefeito Municipal de Palmas-To. | Download 1 |
| 29/10/2009 | 361/2009 | LEI | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. | Download 1 |
| 29/10/2009 | 360/2009 | LEI | Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização Indígena Aldeia Ktepo Xerente. | Download 1 |
| 23/10/2009 | 002/2009 | LEI DIÁRIA | AUTORIZA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 10/09/2009 | 359/2009 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 (Ano Referencia de 2009) e dá outras providências. | Download 1 |
| 10/09/2009 | 358/2009 | LEI | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIDO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
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