Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 28/02/2008 | 328 | LEI | Concede Título de Cidadã Tocantiniense a Ilustríssima Senhora Maria Dinalva Gonçalves Reis Rios. | Download 1 |
| 28/02/2008 | 327/2008 | LEI | Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Célio Costa Castro. | Download 1 |
| 10/12/2007 | 326/2007 | LEI | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de TOCANTINIA, para o exercício financeiro de 2008. | Download 1 |
| 10/12/2007 | 325/2007 | LEI | Dispõe sobre alteração da Lei nº 294 /2007, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 (Ano Referencia de 2007) e dá outras providências. | Download 1 |
| 10/12/2007 | 324/2007 | LEI | Dispõe sobre alteração da Lei nº 253/2005, que versa sobre o PPA - Plano Prurianual de Investimentos para o exercícios 2006 a 2009 e dá outras providências." | Download 1 |
| 15/10/2007 | 323/2007 | LEI | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento Econômico e Social -BNDS, através da Agencia de Fomento de Estado de Tocantins S/A- FomenTO, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas. | Download 1 |
| 15/10/2007 | 322/2007 | LEI | Concede Título de Cidadão Tocantiniense ao Ilustríssimo Senhor Neuton Vieira Maciel. | Download 1 |
| 15/10/2007 | 321/2007 | LEI | Concede Título de Cidadão Tocantiniense ao Ilustríssimo Senhor Eurides Maciel de Oliveira | Download 1 |
| 15/10/2007 | 320/2007 | LEI | Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Nelson dos Reis Aguiar. | Download 1 |
| 15/10/2007 | 319/2007 | LEI | Concede Título de Cidadão Tocantiniense ao Ilustríssimo Senhor João Afonso dos Reis. | Download 1 |
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