Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 10/10/2007 | 298/2007 | LEI | Concede Título de Cidadã Tocantiniense a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Luana Ribeiro. | Download 1 |
| 08/10/2007 | 297/2007 | LEI | Concede Título de Cidadão Tocantiniense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vicente Alves de Oliveira. | Download 1 |
| 18/09/2007 | 296/2007 | LEI | Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Raimundo Martins dos Reis. | Download 1 |
| 18/09/2007 | 295/2007 | LEI | Cria Escola Rural no Assentamento Água Fria 11 e dá outras providências. | Download 1 |
| 10/09/2007 | 294/2007 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 (Ano Referencia de 2007) e dá outras providências. | Download 1 |
| 10/09/2007 | 293/2007 | LEI | Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tocantínia. | Download 1 |
| 20/06/2007 | 292/2007 | BIOGRAFIA DOS PARLAMENTARES | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Criadores de Abelhas de Tocantínia - ACAT. | Download 1 |
| 20/06/2007 | 291/2007 | LEI | Concede Título de Cidadão Tocantiniense ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Justino "Zé Potel". | Download 1 |
| 17/05/2007 | 290/2007 | LEI | Cria a Escola Rural, e dá outras providências. | Download 1 |
| 17/05/2007 | 289/2007 | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB”. | Download 1 |
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