Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 12/12/2006 | 278/2006 | LEI | Altera a Lei Nº 253/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos e da outras providências. | Download 1 |
| 19/09/2006 | 276/2006 | LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 31/08/2006 | 275/2006 | LEI | Dá nome ao Posto de Saúde do Assentamento Água Fria II, neste município. | Download 1 |
| 31/08/2006 | 274/2006 | LEI | Concede Título de Cidadão Tocantiniense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Cacildo Vasconcelos. | Download 1 |
| 31/08/2006 | 273/2006 | LEI | Autoriza abertura de Credito Especial no orçamento do exercício corrente e dá outras providências. | Download 1 |
| 31/08/2006 | 272/2006 | LEI | Altera a Lei nº 253/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos e dá outras providências. | Download 1 |
| 17/04/2006 | 271/2006 | LEI | Cria o Conselho Municipal do Idoso de Tocantínia, dispõe sobre a política de Assistência ao idoso e dá outras providências. | Download 1 |
| 17/04/2006 | 270/2006 | LEI | Dispõe sobre a doação de Bolsa Escolar, auxilio transporte aos alunos carentes do Município de Tocantínia. | Download 1 |
| 17/03/2006 | 269/2006 | LEI | Altera a Lei de Estrutura Administrativa do Município de Tocantínia e Cria a Unidade de Saúde localizada no Assentamento Água Fria II. | Download 1 |
| 17/03/2006 | 258/2006 | LEI | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO OE BALNEÁRIO NA ORLA DO RIO TOCANTINS. | Download 1 |
Exibindo 331 até 340 de 456 registros