Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 07/03/2014 | 475/2014 | LEI | Dispõe sobre o Conselho Municipal Sobre Drogas – COMAD, do Município de Tocantínia, Estado do Tocantins e revoga a Lei Nº 350/2008 de 18 de Dezembro de 2008. | Download 1 |
| 07/03/2014 | 474/2014 | LEI | Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública da Assistência Social no Município de Tocantínia | Download 1 |
| 07/03/2014 | 473/2014 | LEI | Cria o Fundo Municipal sobre Drogas e dá outras providências. | Download 1 |
| 07/03/2014 | 472/2014 | LEI | Autoriza o Município de Tocantinia, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Desenvolvimento Sustentável da Região Centro Norte do Tocantins. | Download 1 |
| 31/01/2014 | 471/2014 | LEI | Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Tocantínia e dá outras providências. | Download 1 |
| 31/01/2014 | 469/2014 | LEI | Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 374 de 01 de fevereiro de 2010, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal em consonância com a Lei Federal Nº 11.738 de 16 de julho de 2008 que institui o Piso Nacional de Salários do Magistério Público, com o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. | Download 1 |
| 18/12/2013 | 468/2013 | LEI | Concede Título de Cidadão Tocantiniense ao Ilustríssimo Senhor NELSON TOREZONNE. | Download 1 |
| 18/12/2013 | 467/2013 | LEI | Concede Título de Cidadão Tocantiniense ao Ilustríssimo Senhor ALVICTO OZONES DE NOGUEIRA. | Download 1 |
| 18/12/2013 | 465/2013 | LEI | Concede Título de Cidadã Tocantiniense a Ilustríssima Senhora MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE. | Download 1 |
| 18/12/2013 | 464/2013 | LEI | Concede Título de Cidadã Tocantiniense a Ilustríssima Senhora LUANA MATILDI RIBEIRO LIMA GAYER | Download 1 |
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