Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 28/02/2024 | 001/2024 | LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES | MES DE FEVEREIRO DE 2024 | |
| 05/01/2024 | 001/2024 | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO ANO DE 2024 | Download 1 |
| 31/12/2023 | PREVISAO E REALIZAÇÃO DE RECEITA | PREVISÃO E REALIZAÇÃO DE RECEITA | PREVISAO E REALIZAÇÃO DE RECEITA 2023 | Download 1 |
| 31/12/2023 | 12/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | Download 1 |
| 31/12/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO ANO DE 2023 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ANO DE 2023 | Download 1 |
| 18/12/2023 | 466/2013 | LEI | Concede Título de Cidadão Tocantiniense ao Ilustríssimo Senhor SANDOVAL LOBO CARDOSO. | Download 1 |
| 30/11/2023 | 11/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | Download 1 |
| 17/11/2023 | 240/2023 | LEI | Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício corrente e dá outras providências | Download 1 |
| 30/10/2023 | 10/2023 | LEI | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | Download 1 |
| 30/10/2023 | 10/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 |
Exibindo 31 até 40 de 456 registros