Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 04/01/2021 | 004/2021 | DECRETO | DISPÕE SOBRE A NONEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 04/01/2021 | 003/2021 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Tocantínia e dá outras providências | Download 1 |
| 04/01/2021 | 002/2021 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Tocantínia e dá outras providências | Download 1 |
| 31/12/2020 | 001/2020 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO | RELATÓRIO DE GESTÃO ANO DE 2020 | Download 1 |
| 04/01/2020 | 004/2020 | DECRETO | Institui a Comissão de Transição de Mandato da Câmara Municipal de Tocantínia e dá adota outras providencias. | Download 1 |
| 22/04/2019 | 001/2019 | PROJETO DE LEI | CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/10/2018 | 543/2018 | LEI | Institui o Conselho de Saneamento Básico do Município de Tocantínia/TO e dá outras providências. | Download 1 |
| 02/10/2018 | 542/2018 | LEI | Fica instituído o Dia do Evangélico a ser comemorado anualmente na Aldeia Cabeceira Verde na data de 15 de Setembro, e da outras providencias. | Download 1 |
| 02/10/2018 | 541/2018 | LEI | Acresce cargos a Lei nº 536/2018, que “Dispõe sobre o Quadro Geral dos servidores de provimento efetivo do Município de Tocantínia, redimensiona os postos efetivos e dá outras providências. | Download 1 |
| 02/10/2018 | 540/2018 | LEI | Altera o art. 10, “9” da Lei 537/2018, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia” no que tange a nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. | Download 1 |
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