Pauta das Sessões

Reunião Ordinária N 11-2026 Data e hora: 22-04-2026 20:00 Status: habilitada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA DO ANO DE 2026. 4 - EXPEDIENTE 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 09-2026 Data e hora: 26-03-2026 20:00 Status: null Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA OITAVA DO ANO DE 2026. 4 - EXPEDIENTE 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - INDICAÇÃO - NÚMERO 1 / 2026 - AUTOR VAGNER PEREIRA DA SILVA - INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY NA ZONA RURAL DE TOCANTÍNIA. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 08-2026 Data e hora: 25-03-2026 20:00 Status: null Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA SÉTIMA DO ANO DE 2026. 4 - EXPEDIENTE 5 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 1 / 2026 - AUTOR VAGNER PEREIRA DA SILVA - INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY NA ZONA RURAL DE TOCANTÍNIA. 6 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 2 / 2026 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR LIMITE PARA O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - TO. ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 565 / 2020. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 3 / 2026 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 660 / 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEUS RESPECTIVOS CARGOS, CRIA CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 4 / 2026 - AUTOR PODER EXECUTIVO - INSTITUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, ESTABELECE VALORES E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 07-2026 Data e hora: 24-03-2026 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA SEXTA DO ANO DE 2026. 4 - EXPEDIENTE 5 - USO DA DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 2 / 2026 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR LIMITE PARA O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - TO. ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 565 / 2020. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 3 / 2026 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 660 / 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEUS RESPECTIVOS CARGOS, CRIA CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 4 / 2026 - AUTOR PODER EXECUTIVO - INSTITUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, ESTABELECE VALORES E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO - NÚMERO 1 / 2026 - AUTOR MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, ESTADO DO TOCANTINS. 6 - MOÇÃO DE APLAUSOS - NÚMERO 1 / 2026 - AUTOR - VAGNER PEREIRA DA SILVA - A CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA DO TOCANTINS, POR INICIATIVA DO VEREADOR, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS PROFESSORES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONQUISTA DO SELO OURO, QUE REAFIRMA O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E COM O FUTURO DAS CRIANÇAS TOCANTINIENSES. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 06-2026 Data e hora: 23-03-2026 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA QUINTA DO ANO DE 2026. 4 - EXPEDIENTE 5 - PROJETO DE LEI NÚMERO 1 / 2026 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR 6 / 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, REFERENTE A TABELA DE CÁLCULO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. EM RAZÃO DE ESTAR DESATUALIZADO E NECESSITAR ADEQUAÇÃO VIGENTE. 6 - PROJETO DE LEI NÚMERO 2 / 2026 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR LIMITE PARA O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - TO. ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 565 / 2020. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 - PROJETO DE LEI NÚMERO 3 / 2026 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 660 / 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEUS RESPECTIVOS CARGOS, CRIA CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 - PROJETO DE LEI NÚMERO 4 / 2026 - AUTOR PODER EXECUTIVO - INSTITUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, ESTABELECE VALORES E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 1 / 2026 - AUTOR MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, ESTADO DO TOCANTINS. 10 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 04-2026 Data e hora: 12-02-2026 20:00 Status: habilitada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA TERCEIRA DO ANO DE 2026. 4 - EXPEDIENTE 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 03-2026 Data e hora: 11-02-2026 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA SEGUNDA DO ANO DE 2026. 4 - EXPEDIENTE 5 - MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMERO 1 / 2026 - AUTOR - VAGNER PEREIRA DA SILVA - A CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA DO TOCANTINS, POR INICIATIVA DO VEREADOR, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONQUISTA DO SELO OURO, QUE REAFIRMA O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E COM O FUTURO DAS CRIANÇAS TOCANTINIENSES. 6 - MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMERO 2 / 2026 - AUTOR - VAGNER PEREIRA DA SILVA - A CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA DO TOCANTINS, POR INICIATIVA DO VEREADOR, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA DO TOCANTINS, EM RECONHECIMENTO AOS ESFORÇOS E INVESTIMENTOS RELEVANTE PARA CONQUISTA DO SELO OURO, QUE REAFIRMA O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E COM O FUTURO DAS CRIANÇAS TOCANTINIENSES. 7 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório

Reunião Ordinária N 02-2026 Data e hora: 10-02-2026 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA PRIMEIRA DO ANO DE 2026. 4 - EXPEDIENTE 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 01-2026 Data e hora: 09-02-2026 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA QUINQUAGÉSIMA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 50-2025 Data e hora: 12-12-2025 20:00 Status: null Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA QUADRAGÉSIMA NONA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 20 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 49-2025 Data e hora: 11-12-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 14 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 15 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 16 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 17 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E A APLICAÇÃO DAS PROGRESSÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 570/2020, AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TOCANTÍNIA – TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 18 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - REVOGA A LEI NÚMERO 444, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 E CRIA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA). 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 19 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA E DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA – TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 48-2025 Data e hora: 10-12-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 17 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E A APLICAÇÃO DAS PROGRESSÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 570/2020, AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TOCANTÍNIA – TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 14 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 15 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 16 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 18 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - REVOGA A LEI NÚMERO 444, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 E CRIA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA). 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 19 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA E DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA – TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 47-2025 Data e hora: 09-12-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 14 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 15 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 16 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 18 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - REVOGA A LEI NÚMERO 444, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 E CRIA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA). 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 19 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA E DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA – TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 46-2025 Data e hora: 08-12-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - PROJETO DE LEI NÚMERO 14 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - PROJETO DE LEI NÚMERO 15 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 - PROJETO DE LEI NÚMERO 16 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 8 - PROJETO DE LEI NÚMERO 17 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E A APLICAÇÃO DAS PROGRESSÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 570/2020, AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TOCANTÍNIA – TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 - PROJETO DE LEI NÚMERO 18 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - REVOGA A LEI NÚMERO 444, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 E CRIA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA). 10 - PROJETO DE LEI NÚMERO 19 / 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA E DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA – TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 43-2025 Data e hora: 13-11-2025 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA DO ANO DE 2025. 4 - EXPEDIENTE 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO