Pauta das Sessões

Reunião Ordinária N 40-2024 Data e hora: 04-11-2024 20:00 Status: null Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA OITAVA DO ANO DE 2024. Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório da Reunião IMPRIMIR 10/02/25, 16:10 NG Painel - Operador localhost:8100/relatorio-da-reuniao/6729274ba165a 1/1

Reunião Ordinária N 39-2024 Data e hora: 24-10-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA OITAVA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 15 / 2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório da Reunião IMPRIMIR 10/02/25, 16:10 NG Painel - Operador localhost:8100/relatorio-da-reuniao/671ab8fb8883f 1/1

Reunião Ordinária N 38-2024 Data e hora: 23-10-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 15 / 2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - REQUERIMENTO - NÚMERO 4 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO PELO PERÍODO DE 90 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório da Reunião IMPRIMIR 10/02/25, 16:10 NG Painel - Operador localhost:8100/relatorio-da-reuniao/67196636af76d 1/1

Reunião Ordinária N 37-2024 Data e hora: 22-10-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - REQUERIMENTO NÚMERO 4 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO PELO PERÍODO DE 90 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SEXTA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório da Reunião IMPRIMIR 10/02/25, 16:09 NG Painel - Operador localhost:8100/relatorio-da-reuniao/67180cb041c79 1/1

Reunião Ordinária N 36-2024 Data e hora: 21-10-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - NÚMERO 15 / 2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA QUINTA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 10 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório da Reunião IMPRIMIR 10/02/25, 16:09 NG Painel - Operador localhost:8100/relatorio-da-reuniao/6716a8c1b8950 1/1

Reunião Extraordinária N 16-2024 Data e hora: 03-10-2024 09:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ATA DA SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA DO ANO DE 2024. Ordem do dia 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 14 / 2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI NÚMERO 133 / 199 ESTABELECENDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL NÚMERO 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA SUA CONSITUTIÇÃO FEDERAL DE 1998. 2 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 34-2024 Data e hora: 17-09-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 12 / 2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL NÚMERO 13.431, DE 4 DE ABRIL DO ANO DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL NÚMERO 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2018; CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CMDCA E CONSELHO TUTELAR. 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 13 / 2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório da Reunião IMPRIMIR 15/10/24, 09:25 NG Painel - Operador localhost:

Reunião Ordinária N 33-2024 Data e hora: 16-09-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 12 / 2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL NÚMERO 13.431, DE 4 DE ABRIL DO ANO DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL NÚMERO 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2018; CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CMDCA E CONSELHO TUTELAR. 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 13 / 2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 32-2024 Data e hora: 10-09-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL NÚMERO 12 / 2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL NÚMERO 13.431, DE 4 DE ABRIL DO ANO DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL NÚMERO 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2018; CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CMDCA E CONSELHO TUTELAR. 5 - PROJETO DE LEI NÚMERO 13 / 2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 31-2024 Data e hora: 09-09-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Data e hora: 21-06-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA TERCEIRA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório da Reunião IMPRIMIR 10/07/24, 13:10 NG Painel - Operador localhost:

Reunião Ordinária N 23-2024 Data e hora: 20-06-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA SEGUNDA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - INDICAÇÃO - NÚMERO 5 / 2024 - AUTOR EDNEY - INDICA AO EXCELENTÍSSMO PREFEITOMUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA COMPRADO TERRENO VAGO DO ANTIGO POSTO BRASÍLIA NO CENTRO DE TOCANTÍNIA, QUE LIGA AOSAMBÓDROMO DA AVENIDA MOSENHOR PEDRO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ CARLOSROSA, AO COMPRAR DAR SEGUIMENTO AO CALÇAMENTO DO REFERIDO SAMBÓDROMO. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 22-2024 Data e hora: 18-06-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 5 / 2024 - AUTOR EDNEY - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A COMPRA DO TERRENO VAGO DO ANTIGO POSTO BRASÍLIA NO CENTRO DE TOCANTÍNIA, QUE LIGA AO SAMBÓDROMO DA AVENIDA MOSENHOR PEDRO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ CARLOS ROSA, AO COMPRAR DAR SEGUIMENTO AO CALÇAMENTO DO REFERIDO SAMBÓDROMO. 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - INDICAÇÃO - NÚMERO 3 / 2024 - AUTO EDNEY - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, COM ANUÊNCIA DO INCRA-TO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA VIABILIZADO A ABERTURA DE UMA ESTRADA (EIXÃO) E DOS RAMAIS PARA DA ACESSO ÀS SEDES DE 10 CHÁCARAS, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ÁGUA FRIA 2, SEGUNDA ETAPA, NA PARTE QUE FICA DO LADO ESQUERDO DA TO – 342 QUE LIGA TOCANTÍNIA À APARECIDA DO RIO NEGRO. 3 - INDICAÇÃO - NÚMERO 4 / 2024 - AUTOR EDNEY - INDICA AO EXCELENTÍSSMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA REABERTURA DA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DOS 70 ALQUEIRES, QUE LIGA DA ESTRADA VICIANAL ENTRE O P.A.ÁGUA FRIA 2 AO POVOADO PALMINHA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR ALMIR E DONA EVA, PARA A ANTIGA FAZENDA DO SENHOR DÓRO, DANDO ACESSO AO P.A. ÁGUA FRIA 2, SEGUNDA ETAPA. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 21-2024 Data e hora: 17-06-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 3 / 2024 - AUTOR EDNEY - ABERTURA DE UMA ESTRADA (EIXÃO), NO P. A ÁGUA FRIA 2, SEGUNDA ETAPA NA PARTE QUE FICA DO LADO ESQUERDO DA TO 342 QUE LIGA TOCANTÍNIA À APARECIDA DO RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 4 / 2024 - AUTOR EDNEY - REABERTURA DA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DOS 70 ALQUEIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 6 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 21-2024 Data e hora: 17-06-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 3 / 2024 - AUTOR EDNEY - ABERTURA DE UMA ESTRADA (EIXÃO), NO P. A ÁGUA FRIA 2, SEGUNDA ETAPA NA PARTE QUE FICA DO LADO ESQUERDO DA TO 342 QUE LIGA TOCANTÍNIA À APARECIDA DO RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 - PROJETO DE INDICAÇÃO NÚMERO 4 / 2024 - AUTOR EDNEY - REABERTURA DA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DOS 70 ALQUEIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 6 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO