Pauta das Sessões

Reunião Ordinária N 18-2024 Data e hora: 15-05-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 7 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 519 / 2017 EM RAZÃO DA MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO TERMO ÍNDIO PARA INDÍGENA. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 8 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 9 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 17-2024 Data e hora: 14-05-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - INDICAÇÃO - INDICAÇÃO NÚMERO 1 / 2024 - AUTOR AFONSO TAVARES - INDICA À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO CENTRAL MENINOS DE OURO, COM ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO. 2 - INDICAÇÃO - INDICAÇÃO NÚMERO 2 / 2024 - AUTOR AFONSO TAVARES - INDICA Á MESA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONSTRUIR O CARTÃO POSTAL NA ENTRADA DA CIDADE. 3 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 16-2024 Data e hora: 13-05-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - PROJETO DE LEI NÚMERO 8 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 - PROJETO DE LEI NÚMERO 9 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUE AUTORIZA ABERTURA DE C´REDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 6 - INDICAÇÃO NÚMERO 1 / 2024 - AUTOR AFONSO TAVARES - INDICA À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO CENTRAL MENINOS DE OURO, COM ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO. 7 - INDICAÇÃO NÚMERO 2 / 2024 - AUTOR AFONSO TAVARES - INDICA Á MESA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONSTRUIR O CARTÃO POSTAL NA ENTRADA DA CIDADE. 8 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO Relatório da Reunião IMPRIMIR 16/05/24, 11:55 NG Painel - Operador localhost:

Reunião Ordinária N 15-2024 Data e hora: 26-04-2024 20:00 Status: Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINMUTOS Ordem do dia Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 14-2024 Data e hora: 25-04-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - PROJETO DE LEI NÚMERO 7 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 519/2017 EM RAZÃO DA MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO TERMO ÍNDIO PARA INDÍGENA CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.402/22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 6 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA DO ESTADO DO TOCANTINS O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM / MS NÚMERO 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 13-2024 Data e hora: 24-04-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 6 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - INSTITUI NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA DO ESTADO DO TOCANTINS O PROGRAMA DEDESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DAPORTARIA GM / MS NÚMERO 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 12-2024 Data e hora: 23-04-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 6 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA DO ESTADO DO TOCANTINS O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM / MS NÚMERO 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 11-2024 Data e hora: 22-04-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - PROJETO DE LEI NÚMERO 6 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA DO ESTADO DO TOCANTINS O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM / MS NÚMERO 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 - PEQUENO EXPEDIENTE 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA DÉCIMA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Extraordinária N 09-2024 Data e hora: 09-04-2024 20:00 Status: habilitada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA DA OITAVA DO ANO DE 2024. Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 5 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 10 / 2024 EXCLUSIVAMENTE QUANTO AOS VENCIMENTOS DO CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, COLETOR MUNICIPAL E QUANTITATIVO DE VAGA DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO DE RELACIONAMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS, COLETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Extraordinária N 08-2024 Data e hora: 04-04-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA DA SÉTIMA DO ANO DE 2024. Ordem do dia 1 - REQUERIMENTO - NÚMERO 2 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO PELO PERÍODO DE 90 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 2 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Extraordinária N 04-2024 Data e hora: 25-03-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA DO ANO DE 2024. Ordem do dia 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 3 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA LEI NÚMERO 554 / 2019, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - NÚMERO 4 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - QUE CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, A TÍTULO DE DATA BASE, ALTERA OS ANEXOS DA LEI NÚMERO 619 / 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - NÚMERO 2 / 2024 - AUTOR DA MESA DIRETORA - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA. 4 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 09-2024 Data e hora: 21-03-2024 20:00 Status: Encerrada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - PROJETO DE LEI NÚMERO 3 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURA DA LEI NÚMERO 554 / 2019, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 - PROJETO DE LEI NÚMERO 4 / 2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, A TÍTULO DE DATA BASE, ALTERA OS ANEXOS DA LEI 619 / 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA OITAVA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 08-2024 Data e hora: 20-03-2024 20:00 Status: null Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA SÉTIMA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO - NÚMERO 2 / 2024 - AUTOR MESA DIRETORA - QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 07-2024 Data e hora: 19-03-2024 20:00 Status: habilitada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA SEXTA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO - NÚMERO 2 / 2024 - AUTOR MESA DIRETORA - QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO

Reunião Ordinária N 06-2024 Data e hora: 18-03-2024 20:00 Status: habilitada Pequeno expediente 1 - ABERTURA 2 - LEITURA DA BÍBLIA 3 - EXPEDIENTE 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 2 / 2024 AUTORIA DA MESA DIRETORA - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 - USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE - 5 MINUTOS Grande expediente 1 - ATA DA SESSÃO - ORDINÁRIA DA QUINTA DO ANO DE 2024. 2 - USO DA PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE - 30 MINUTOS Ordem do dia 1 - ORDEM DO DIA Considerações finais 1 - ENCERRAMENTO