Atividades Finalísticas
Lista sobre votações nominais
Autores: EXECUTIVO
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Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 007 2025 - Criação do Conselho Municipal do Idoso.pdf
2.06 MB
Autores: EDNEY SILVA REIS
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?DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
DECRETO PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA - TOCANTÍNIA.pdf
225.09 KB
Autores: AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO
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“Criação de um espaço de convivência e acolhimento para os idosos em Tocantínia”.
indicacao004.pdf
271.24 KB
Autores: PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU
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“Aquisição de bebedouro e instalação de alambrado para o complexo Poliesportivo José Wilson Siqueira Campos”.
indicacao002.pdf
227.25 KB
Autores: EXECUTIVO
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Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências
Microsoft Word - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 - 2025 - Versa o Revisada-1.pdf
3.05 MB
Autores: AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO
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“Instalação de bancos e Lixeiras na quadra da praça Frei Antônio de Ganges”.
indicação afonso.docx
91.65 KB
Autores: EXECUTIVO
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Dispõe sobre adequação do Quadro Geral dos servidores de provimento efetivo do Município de Tocantínia, redimensiona os postos efetivos e dá outras providências”.
Microsoft Word - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004-2025.pdf
3.01 MB
Autores: AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO
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DENONINA A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Nome de Rua.docx
56.87 KB
Autores: AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO
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“Instalação de bancos e Lixeiras na quadra da praça Frei Antônio de Ganges”.
indicacao001.pdf
455.16 KB
Autores: SÉRGIO PAULO BARBOSA CALDEIRA
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DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Utilidade Pública Ver Sérgio Assoc Estrela do Amanhã.pdf
138.63 KB
Autores: EDNEY SILVA REIS
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GRATIFICAÇÃO RH.docx
131.53 KB
Autores: EDNEY SILVA REIS
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GRATIFICAÇÃO COMPRAS.docx
131.61 KB
Autores: EDNEY SILVA REIS
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GRATIFICAÇÃO ALBERTO.docx
131.42 KB
Autores: EDNEY SILVA REIS
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GRATIFICAÇÃO OF SER GERAIS.docx
131.67 KB
Autores: EDNEY SILVA REIS
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MOTORISTA.docx
138.13 KB