Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Pedro da Silva Nunes
Pedro da Silva Nunes nasceu no dia 18 de agosto de 1980, na cidade de Miracema do Tocantins, estado do Tocantins. De cor parda e nacionalidade brasileira nata, é casado, possui ensino superior completo e exerce a
profissão de agente de saúde e sanitarista, atuando diretamente na promoção da saúde pública e na atenção básica à população. Com forte atuação comunitária, Pedro da Silva Nunes se tornou uma figura conhecida em Tocantínia por seu trabalho próximo à população, especialmente nas áreas de prevenção de doenças, educação sanitária e cuidado com o bem estar das famílias mais vulneráveis. Toda essa experiência no campo da saúde
fortaleceu sua vocação para a vida pública e impulsionou sua entrada na política municipal. Sua trajetória eleitoral começou em 2012, quando foi eleito vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por média. Em 2016, foi reeleito, desta vez pelo Progressistas (PP), consolidando sua presença no Legislativo. Em 2020, disputou novamente, agora pelo PSC, ficando como suplente. Determinado a retornar ao parlamento, Pedro candidatou-se em 2024 pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), sendo eleito por quociente partidário (QP). Ao longo dos mandatos, Pedro destacou-se por sua atuação voltada à saúde pública, à infraestrutura básica e ao fortalecimento das políticas de saneamento, além de ser defensor da valorização dos servidores municipais, em especial os profissionais da saúde. Embora não se identifique como quilombola, Pedro sempre atuou de forma inclusiva e respeitosa com as diversas comunidades que compõem o município, incluindo populações indígenas, rurais e urbanas. Sua trajetória reflete um compromisso contínuo com o serviço público e o desenvolvimento social de Tocantínia, sendo reconhecido como um parlamentar experiente, técnico e sensível às demandas da população.
Projetos em que Pedro da Silva Nunes consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/09/2025 | “implantação de placas de identificação”. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 25/06/2025 | “Ampliação do Cemitério Municipal e Construção de uma casa de velório”. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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Projetos em que Pedro da Silva Nunes votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 12/12/2025 | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, estabelecendo critérios para pagamento e limites financeiros para o exercício de 2025. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 08/12/2025 | Define o perímetro da Zona Urbana e da Zona de Expansão Urbana do Município de Tocantínia – TO, estabelecendo limites geográficos e diretrizes para planejamento territorial, desenvolvimento sustentável e gestão do uso do solo. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 05/12/2025 | Dispõe sobre a concessão de complementação salarial e a aplicação das progressões horizontais e verticais previstas na Lei Municipal nº 570/2020 aos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantínia. Autoriza o pagamento retroativo a fevereiro de 2025 e estabelece que as despesas correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação. A lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de outubro de 2025. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 05/12/2025 | Revoga a Lei nº 444/2013 e cria a Lei que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). Estabelece normas para fiscalização e inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no município de Tocantínia/TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 03/09/2025 | “Instalação de quebra-molas e faixa de pedestres”. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 01/09/2025 | “Manutenção no campo Society José Milo Leão”. | INDICAÇÃO | Aguardando votação |
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| 01/09/2025 | “implantação de placas de identificação”. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 01/09/2025 | INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINIA/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FARMACÊUTICO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 655/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 19/08/2025 | disponibilização de um segurança, cliamatização para Centro de Referência Leitura viva e manutenção do parquinho | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | Colocação de tambores de lixo no Município de Tocantínia-TO | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | Manutenção e recuperação das estradas rurais do município | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | implantação do serviço de coleta regular de lixos e instalação de lixeiras comunitárias | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | Disponibilização de maquinário agrícola, para auxiliar produtores rurais | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | Instação de ar-condicionados destinados às escolas da rede municipal de ensino | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | disponibilização de um segurança, cliamatização para Centro de Referência Leitura viva e manutenção do parquinho | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA EDUCACIONAL CULTURA E BENEFICENTE DE TOCANTINIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/08/2025 | Construção de quebra-molas com sinalização na via central | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 25/06/2025 | “Ampliação do Cemitério Municipal e Construção de uma casa de velório”. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/06/2025 | “Construção de Quebra-Molas na Avenida Beatriz Silva”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 23/06/2025 | “Construção de Pontos de ônibus acessíveis e faixas de pedestres”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 23/06/2025 | “Instalação de câmeras de vigilância no Município de Tocantínia-TO”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 14/05/2025 | Manutenção no parquinho das praças Valperino Gomes de Oliveira e Frei Antônio de Ganges | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 12/05/2025 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA KRIPE-AIK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 12/05/2025 | Manutenção da Iluminação pública de Tocantínia” | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 12/05/2025 | Sinalização de placas no Município de Tocantínia | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 29/04/2025 | Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 08/04/2025 | “Criação de um espaço de convivência e acolhimento para os idosos em Tocantínia”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 07/04/2025 | “Aquisição de bebedouro e instalação de alambrado para o complexo Poliesportivo José Wilson Siqueira Campos”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 11/03/2025 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/03/2025 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/03/2025 | “Instalação de bancos e Lixeiras na quadra da praça Frei Antônio de Ganges”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 10/03/2025 | DENONINA A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/03/2025 | Dispõe sobre adequação do Quadro Geral dos servidores de provimento efetivo do Município de Tocantínia, redimensiona os postos efetivos e dá outras providências”. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/03/2025 | “Instalação de bancos e Lixeiras na quadra da praça Frei Antônio de Ganges”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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Projetos em que Pedro da Silva Nunes votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Pedro da Silva Nunes se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Pedro da Silva Nunes estava ausente.
Nenhum projeto registrado.