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Legislatura Legislatura 2025 a 2028

Pedro Henrique Silva Abreu

Pedro Henrique Silva Abreu

Vereador

Pedro Henrique Silva Abreu nasceu no dia 15 de dezembro de 1992, na cidade de Miracema do Tocantins, no estado do Tocantins. De identidade de gênero cisgênero e orientação sexual heterossexual, se declara de cor preta, é solteiro e possui o ensino médio completo. Sua ocupação foi registrada como “outros”, indicando que atua fora das categorias funcionais tradicionais, com envolvimento em atividades diversas da comunidade local. Apesar de ter nascido em Miracema, Pedro construiu sua trajetória política e social no município de Tocantínia, onde se estabeleceu e passou a atuar de forma ativa na vida pública e comunitária. Em 2024, disputou pela primeira vez 
uma eleição ao cargo de vereador, sendo eleito pelo partido UNIÃO (União Brasil) por quociente partidário (QP). 
Com um perfil jovem, dinâmico e atento às demandas sociais mais urgentes, Pedro Henrique representa uma geração que busca renovação política, inclusão e participação cidadã. Sua eleição simboliza o fortalecimento de vozes populares dentro do Legislativo municipal e a busca por políticas públicas mais acessíveis e eficazes. 
Entre suas principais áreas de interesse estão o apoio à juventude, geração de emprego, inclusão social, esporte e cultura. Sua atuação tem como marca o compromisso com a escuta ativa das comunidades e a construção de um 
mandato participativo, voltado especialmente aos bairros mais carentes e às minorias sociais. Pedro não se identifica como quilombola, mas defende o respeito à diversidade étnico-racial e à igualdade de oportunidades para todos os cidadãos tocantinienses. Com um mandato ainda em início, Pedro Henrique Silva Abreu já se destaca como uma liderança em ascensão, representando com entusiasmo e responsabilidade os anseios da população de Tocantínia. 

Projetos em que Pedro Henrique Silva Abreu consta como autor.

Data Histórico Tipo Situação Ações
03/09/2025 “Instalação de quebra-molas e faixa de pedestres”. INDICAÇÃO Aprovado
18/08/2025 Colocação de tambores de lixo no Município de Tocantínia-TO INDICAÇÃO Aprovado
23/06/2025 “Construção de Quebra-Molas na Avenida Beatriz Silva”. PROJETO DE INDICAÇÃO Aprovado
14/05/2025 Manutenção no parquinho das praças Valperino Gomes de Oliveira e Frei Antônio de Ganges PROJETO DE INDICAÇÃO Aprovado
12/05/2025 Manutenção da Iluminação pública de Tocantínia” PROJETO DE INDICAÇÃO Aprovado
07/04/2025 “Aquisição de bebedouro e instalação de alambrado para o complexo Poliesportivo José Wilson Siqueira Campos”. PROJETO DE INDICAÇÃO Aprovado

Projetos em que Pedro Henrique Silva Abreu votou a favor.

Data Histórico Tipo Situação Ações
12/12/2025 Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, estabelecendo critérios para pagamento e limites financeiros para o exercício de 2025. PROJETO DE LEI Aprovado
08/12/2025 Define o perímetro da Zona Urbana e da Zona de Expansão Urbana do Município de Tocantínia – TO, estabelecendo limites geográficos e diretrizes para planejamento territorial, desenvolvimento sustentável e gestão do uso do solo. PROJETO DE LEI Aprovado
05/12/2025 Dispõe sobre a concessão de complementação salarial e a aplicação das progressões horizontais e verticais previstas na Lei Municipal nº 570/2020 aos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantínia. Autoriza o pagamento retroativo a fevereiro de 2025 e estabelece que as despesas correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação. A lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de outubro de 2025. PROJETO DE LEI Aprovado
05/12/2025 Revoga a Lei nº 444/2013 e cria a Lei que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). Estabelece normas para fiscalização e inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no município de Tocantínia/TO. PROJETO DE LEI Aprovado
03/09/2025 “Instalação de quebra-molas e faixa de pedestres”. INDICAÇÃO Aprovado
01/09/2025 “Manutenção no campo Society José Milo Leão”. INDICAÇÃO Aguardando votação
01/09/2025 “implantação de placas de identificação”. INDICAÇÃO Aprovado
01/09/2025 INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINIA/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Aprovado
20/08/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FARMACÊUTICO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 655/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Aprovado
19/08/2025 disponibilização de um segurança, cliamatização para Centro de Referência Leitura viva e manutenção do parquinho INDICAÇÃO Aprovado
18/08/2025 Colocação de tambores de lixo no Município de Tocantínia-TO INDICAÇÃO Aprovado
18/08/2025 Manutenção e recuperação das estradas rurais do município INDICAÇÃO Aprovado
18/08/2025 implantação do serviço de coleta regular de lixos e instalação de lixeiras comunitárias INDICAÇÃO Aprovado
18/08/2025 Disponibilização de maquinário agrícola, para auxiliar produtores rurais INDICAÇÃO Aprovado
18/08/2025 Instação de ar-condicionados destinados às escolas da rede municipal de ensino INDICAÇÃO Aprovado
18/08/2025 disponibilização de um segurança, cliamatização para Centro de Referência Leitura viva e manutenção do parquinho INDICAÇÃO Aprovado
18/08/2025 DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA EDUCACIONAL CULTURA E BENEFICENTE DE TOCANTINIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Aprovado
18/08/2025 Construção de quebra-molas com sinalização na via central INDICAÇÃO Aprovado
25/06/2025 “Ampliação do Cemitério Municipal e Construção de uma casa de velório”. REQUERIMENTO Aprovado
23/06/2025 “Construção de Quebra-Molas na Avenida Beatriz Silva”. PROJETO DE INDICAÇÃO Aprovado
23/06/2025 “Construção de Pontos de ônibus acessíveis e faixas de pedestres”. PROJETO DE INDICAÇÃO Aprovado
23/06/2025 “Instalação de câmeras de vigilância no Município de Tocantínia-TO”. PROJETO DE INDICAÇÃO Aprovado
14/05/2025 Manutenção no parquinho das praças Valperino Gomes de Oliveira e Frei Antônio de Ganges PROJETO DE INDICAÇÃO Aprovado
12/05/2025 Manutenção da Iluminação pública de Tocantínia” PROJETO DE INDICAÇÃO Aprovado
12/05/2025 Sinalização de placas no Município de Tocantínia PROJETO DE INDICAÇÃO Aprovado
29/04/2025 Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências PROJETO DE LEI Aprovado
08/04/2025 “Criação de um espaço de convivência e acolhimento para os idosos em Tocantínia”. PROJETO DE INDICAÇÃO Aprovado
07/04/2025 “Aquisição de bebedouro e instalação de alambrado para o complexo Poliesportivo José Wilson Siqueira Campos”. PROJETO DE INDICAÇÃO Aprovado
11/03/2025 Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências PROJETO DE LEI Aprovado
10/03/2025 DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Aprovado
10/03/2025 “Instalação de bancos e Lixeiras na quadra da praça Frei Antônio de Ganges”. PROJETO DE INDICAÇÃO Aprovado
10/03/2025 DENONINA A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Aprovado
10/03/2025 Dispõe sobre adequação do Quadro Geral dos servidores de provimento efetivo do Município de Tocantínia, redimensiona os postos efetivos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Aprovado
10/03/2025 “Instalação de bancos e Lixeiras na quadra da praça Frei Antônio de Ganges”. PROJETO DE INDICAÇÃO Aprovado

Projetos em que Pedro Henrique Silva Abreu votou contra.

Nenhum projeto registrado.

Projetos em que Pedro Henrique Silva Abreu se absteve.

Nenhum projeto registrado.

Projetos em que Pedro Henrique Silva Abreu estava ausente.

Nenhum projeto registrado.

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