Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Pedro Henrique Silva Abreu
Pedro Henrique Silva Abreu nasceu no dia 15 de dezembro de 1992, na cidade de Miracema do Tocantins, no estado do Tocantins. De identidade de gênero cisgênero e orientação sexual heterossexual, se declara de cor preta, é solteiro e possui o ensino médio completo. Sua ocupação foi registrada como “outros”, indicando que atua fora das categorias funcionais tradicionais, com envolvimento em atividades diversas da comunidade local. Apesar de ter nascido em Miracema, Pedro construiu sua trajetória política e social no município de Tocantínia, onde se estabeleceu e passou a atuar de forma ativa na vida pública e comunitária. Em 2024, disputou pela primeira vez
uma eleição ao cargo de vereador, sendo eleito pelo partido UNIÃO (União Brasil) por quociente partidário (QP).
Com um perfil jovem, dinâmico e atento às demandas sociais mais urgentes, Pedro Henrique representa uma geração que busca renovação política, inclusão e participação cidadã. Sua eleição simboliza o fortalecimento de vozes populares dentro do Legislativo municipal e a busca por políticas públicas mais acessíveis e eficazes.
Entre suas principais áreas de interesse estão o apoio à juventude, geração de emprego, inclusão social, esporte e cultura. Sua atuação tem como marca o compromisso com a escuta ativa das comunidades e a construção de um
mandato participativo, voltado especialmente aos bairros mais carentes e às minorias sociais. Pedro não se identifica como quilombola, mas defende o respeito à diversidade étnico-racial e à igualdade de oportunidades para todos os cidadãos tocantinienses. Com um mandato ainda em início, Pedro Henrique Silva Abreu já se destaca como uma liderança em ascensão, representando com entusiasmo e responsabilidade os anseios da população de Tocantínia.
Projetos em que Pedro Henrique Silva Abreu consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/09/2025 | “Instalação de quebra-molas e faixa de pedestres”. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | Colocação de tambores de lixo no Município de Tocantínia-TO | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 23/06/2025 | “Construção de Quebra-Molas na Avenida Beatriz Silva”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 14/05/2025 | Manutenção no parquinho das praças Valperino Gomes de Oliveira e Frei Antônio de Ganges | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 12/05/2025 | Manutenção da Iluminação pública de Tocantínia” | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 07/04/2025 | “Aquisição de bebedouro e instalação de alambrado para o complexo Poliesportivo José Wilson Siqueira Campos”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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Projetos em que Pedro Henrique Silva Abreu votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 12/12/2025 | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, estabelecendo critérios para pagamento e limites financeiros para o exercício de 2025. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 08/12/2025 | Define o perímetro da Zona Urbana e da Zona de Expansão Urbana do Município de Tocantínia – TO, estabelecendo limites geográficos e diretrizes para planejamento territorial, desenvolvimento sustentável e gestão do uso do solo. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 05/12/2025 | Dispõe sobre a concessão de complementação salarial e a aplicação das progressões horizontais e verticais previstas na Lei Municipal nº 570/2020 aos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantínia. Autoriza o pagamento retroativo a fevereiro de 2025 e estabelece que as despesas correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação. A lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de outubro de 2025. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 05/12/2025 | Revoga a Lei nº 444/2013 e cria a Lei que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). Estabelece normas para fiscalização e inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no município de Tocantínia/TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 03/09/2025 | “Instalação de quebra-molas e faixa de pedestres”. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 01/09/2025 | “Manutenção no campo Society José Milo Leão”. | INDICAÇÃO | Aguardando votação |
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| 01/09/2025 | “implantação de placas de identificação”. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 01/09/2025 | INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINIA/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FARMACÊUTICO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 655/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 19/08/2025 | disponibilização de um segurança, cliamatização para Centro de Referência Leitura viva e manutenção do parquinho | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | Colocação de tambores de lixo no Município de Tocantínia-TO | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | Manutenção e recuperação das estradas rurais do município | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | implantação do serviço de coleta regular de lixos e instalação de lixeiras comunitárias | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | Disponibilização de maquinário agrícola, para auxiliar produtores rurais | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | Instação de ar-condicionados destinados às escolas da rede municipal de ensino | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | disponibilização de um segurança, cliamatização para Centro de Referência Leitura viva e manutenção do parquinho | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA EDUCACIONAL CULTURA E BENEFICENTE DE TOCANTINIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/08/2025 | Construção de quebra-molas com sinalização na via central | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 25/06/2025 | “Ampliação do Cemitério Municipal e Construção de uma casa de velório”. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/06/2025 | “Construção de Quebra-Molas na Avenida Beatriz Silva”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 23/06/2025 | “Construção de Pontos de ônibus acessíveis e faixas de pedestres”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 23/06/2025 | “Instalação de câmeras de vigilância no Município de Tocantínia-TO”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 14/05/2025 | Manutenção no parquinho das praças Valperino Gomes de Oliveira e Frei Antônio de Ganges | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 12/05/2025 | Manutenção da Iluminação pública de Tocantínia” | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 12/05/2025 | Sinalização de placas no Município de Tocantínia | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 29/04/2025 | Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 08/04/2025 | “Criação de um espaço de convivência e acolhimento para os idosos em Tocantínia”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 07/04/2025 | “Aquisição de bebedouro e instalação de alambrado para o complexo Poliesportivo José Wilson Siqueira Campos”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 11/03/2025 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/03/2025 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/03/2025 | “Instalação de bancos e Lixeiras na quadra da praça Frei Antônio de Ganges”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 10/03/2025 | DENONINA A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/03/2025 | Dispõe sobre adequação do Quadro Geral dos servidores de provimento efetivo do Município de Tocantínia, redimensiona os postos efetivos e dá outras providências”. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/03/2025 | “Instalação de bancos e Lixeiras na quadra da praça Frei Antônio de Ganges”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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Projetos em que Pedro Henrique Silva Abreu votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Pedro Henrique Silva Abreu se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Pedro Henrique Silva Abreu estava ausente.
Nenhum projeto registrado.