Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Sérgio Paulo Barbosa Caldeira
Vereador
Sergio Paulo Barbosa Caldeira nasceu no dia 10 de agosto de 1984, na cidade de Tocantínia, estado do Tocantins. De identidade de gênero cisgênero, orientação sexual heterossexual e cor branca, é casado e possui ensino
superior completo. Atualmente, exerce a função de vereador no município de Tocantínia. Sua trajetória política é marcada por experiência e continuidade. Em 2016, foi eleito vereador pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN) por quociente partidário (QP). Reeleito em 2020 pelo partido Solidariedade, novamente por QP, Sergio consolidou sua presença e influência no Legislativo local. Em 2024, concorreu pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e foi eleito por QP para mais um mandato. Ao longo dos anos, Sergio tem atuado com foco na defesa das políticas
públicas voltadas à educação, saúde e desenvolvimento social da cidade. Seu compromisso com a população e sua capacidade de articulação política o colocam como uma liderança importante dentro da Câmara Municipal de
Tocantínia. Como parlamentar, busca promover a participação popular, a transparência e a eficiência na gestão pública, defendendo os interesses da comunidade tocantinense. Sergio Paulo Barbosa Caldeira é um vereador que combina experiência política, formação acadêmica e dedicação para contribuir com o crescimento e a melhoria da qualidade de vida no município onde nasceu e reside.
Projetos em que Sérgio Paulo Barbosa Caldeira consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 01/09/2025 | “Manutenção no campo Society José Milo Leão”. | INDICAÇÃO | Aguardando votação |
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| 18/08/2025 | Instação de ar-condicionados destinados às escolas da rede municipal de ensino | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 10/03/2025 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE A RENUNCIA DE MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS | DECRETO LEGISLATIVO | Ato da Presidência |
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| 02/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA CMARA MUNCIPALDE TOCANTÍNIA-TO e dá outras providências | PORTARIA | Ato da Presidência |
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| 23/08/2024 | Dispõe da concessão de diárias e autoriza o deslocamento do servidor municipal | PORTARIA | Ato da Presidência |
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| 08/04/2024 | A par de cumprimentá-los cordialmente, venho respeitosamente a presença de Vossas Senhorias, na condição de Presidente da Câmara Municipal de Tocantínia - TO, convocá-los para a sessão extraordinária a ser realizada no dia 09/04/2024, no horário regimental. | OFÍCIO | Ato da Presidência |
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| 03/04/2024 | A par de cumprimentá-los cordialmente, venho respeitosamente a presença de Vossas Senhorias, na condição de Presidente da Câmara Municipal de Tocantínia - TO, convocá-los para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 04/04/2024, no horário regimental. | OFÍCIO | Ato da Presidência |
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| 05/02/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GERAL ANUAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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Projetos em que Sérgio Paulo Barbosa Caldeira votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 12/12/2025 | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, estabelecendo critérios para pagamento e limites financeiros para o exercício de 2025. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 08/12/2025 | Define o perímetro da Zona Urbana e da Zona de Expansão Urbana do Município de Tocantínia – TO, estabelecendo limites geográficos e diretrizes para planejamento territorial, desenvolvimento sustentável e gestão do uso do solo. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 05/12/2025 | Dispõe sobre a concessão de complementação salarial e a aplicação das progressões horizontais e verticais previstas na Lei Municipal nº 570/2020 aos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantínia. Autoriza o pagamento retroativo a fevereiro de 2025 e estabelece que as despesas correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação. A lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de outubro de 2025. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 05/12/2025 | Revoga a Lei nº 444/2013 e cria a Lei que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). Estabelece normas para fiscalização e inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no município de Tocantínia/TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 03/09/2025 | “Instalação de quebra-molas e faixa de pedestres”. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 01/09/2025 | “Manutenção no campo Society José Milo Leão”. | INDICAÇÃO | Aguardando votação |
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| 01/09/2025 | “implantação de placas de identificação”. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 01/09/2025 | INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINIA/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FARMACÊUTICO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 655/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 19/08/2025 | disponibilização de um segurança, cliamatização para Centro de Referência Leitura viva e manutenção do parquinho | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | Colocação de tambores de lixo no Município de Tocantínia-TO | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | Manutenção e recuperação das estradas rurais do município | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | implantação do serviço de coleta regular de lixos e instalação de lixeiras comunitárias | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | Disponibilização de maquinário agrícola, para auxiliar produtores rurais | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | Instação de ar-condicionados destinados às escolas da rede municipal de ensino | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | disponibilização de um segurança, cliamatização para Centro de Referência Leitura viva e manutenção do parquinho | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 18/08/2025 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA EDUCACIONAL CULTURA E BENEFICENTE DE TOCANTINIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/08/2025 | Construção de quebra-molas com sinalização na via central | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 25/06/2025 | “Ampliação do Cemitério Municipal e Construção de uma casa de velório”. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/06/2025 | “Construção de Quebra-Molas na Avenida Beatriz Silva”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 23/06/2025 | “Construção de Pontos de ônibus acessíveis e faixas de pedestres”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 23/06/2025 | “Instalação de câmeras de vigilância no Município de Tocantínia-TO”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 14/05/2025 | Manutenção no parquinho das praças Valperino Gomes de Oliveira e Frei Antônio de Ganges | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 12/05/2025 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA KRIPE-AIK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 12/05/2025 | Manutenção da Iluminação pública de Tocantínia” | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 12/05/2025 | Sinalização de placas no Município de Tocantínia | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 29/04/2025 | Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 08/04/2025 | “Criação de um espaço de convivência e acolhimento para os idosos em Tocantínia”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 07/04/2025 | “Aquisição de bebedouro e instalação de alambrado para o complexo Poliesportivo José Wilson Siqueira Campos”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 11/03/2025 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/03/2025 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/03/2025 | “Instalação de bancos e Lixeiras na quadra da praça Frei Antônio de Ganges”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 10/03/2025 | DENONINA A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/03/2025 | Dispõe sobre adequação do Quadro Geral dos servidores de provimento efetivo do Município de Tocantínia, redimensiona os postos efetivos e dá outras providências”. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/03/2025 | “Instalação de bancos e Lixeiras na quadra da praça Frei Antônio de Ganges”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE A RENUNCIA DE MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS | DECRETO LEGISLATIVO | Ato da Presidência |
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| 01/10/2024 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 133/199 estabelecendo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na sua Consitutição Federal de 1998. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/09/2024 | Institui no Município de Tocantínia, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal n.º 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 9.603, de 10 de dezembro de 2018; cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Secretaria de Assistência Social, com a participação das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Administração, CMDCA e Conselho Tutelar. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/09/2024 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/06/2024 | Compra do terreno vago do antigo posto Brasília, e dá outras Providencias | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 17/06/2024 | Abertura de uma estrada(eixão), no P.A.Água Fria II, 2ª etapa e dá outras providências | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 17/06/2024 | “Reabertura de estrada, conhecida como estrada dos 70 Alqueires e dá outras Providencias”. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 16/04/2024 | INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 04/04/2024 | Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar nº 010/2024 exclusivamente quanto aos vencimentos do cargos em comissão de Assessor Técnico de Saúde, Coordenador de Controle Interno, Coletor Municipal e quantitativo de vaga do cargo Assessor Técnico de relacionamento dos Povos Tradicionais e Específicos, Coletor Municipal e dá outras providências”. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 04/04/2024 | “Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar nº 010/2024 exclusivamente quanto aos vencimentos do cargos em comissão de Assessor Técnico de Saúde, Coordenador de Controle Interno, Coletor Municipal e quantitativo de vaga do cargo Assessor Técnico de relacionamento dos Povos Tradicionais e Específicos, Coletor Municipal e dá outras providências”. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CMARA MUNICIPAL DE TOCANTINIA/TO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Ato da Presidência |
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| 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CMARA MUNICIPAL DE TOCANTINIA/TO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Ato da Presidência |
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| 21/03/2024 | “Dispõe sobre Restruturação da LEI Nº 554/2019, de criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.” | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 21/03/2024 | CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO GERAL, A TÍTULO DE DATA BASE, ALTERA OS ANEXOS DA LEI 619/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 18/03/2024 | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 28/02/2024 | Dispõe sobre adequação do Quadro Geral dos servidores de provimento efetivo do Município de Tocantínia, redimensiona os postos efetivos e dá outras providências”. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/02/2024 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências” | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/02/2024 | Dispõe sobre adequação do Quadro Geral dos servidores de provimento efetivo do Município de Tocantínia, redimensiona os postos efetivos e dá outras providências | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA ? TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 20/02/2024 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 05/02/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GERAL ANUAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 04/01/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE SEU CARGO, COM FUNDAMENTO NO ART. 64, §1º, INC. I, DA LEI ORGNICA MUNICIPAL. | DECRETO LEGISLATIVO | Ato da Presidência |
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Projetos em que Sérgio Paulo Barbosa Caldeira votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Sérgio Paulo Barbosa Caldeira se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Sérgio Paulo Barbosa Caldeira estava ausente.
Nenhum projeto registrado.