Atos normativos próprios (a partir de 2024)

29/04/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências

16/04/2025 • DECRETO LEGISLATIVO • Ato da Presidência

Autores: EDNEY SILVA REIS

1 0 0 0

Favoráveis

1

EDNEY SILVA REIS

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

?DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

08/04/2025 • PROJETO DE INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

“Criação de um espaço de convivência e acolhimento para os idosos em Tocantínia”.

07/04/2025 • PROJETO DE INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: PEDRO HENRIQUE SILVA ABREU

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

“Aquisição de bebedouro e instalação de alambrado para o complexo Poliesportivo José Wilson Siqueira Campos”.

11/03/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências

10/03/2025 • PROJETO DE INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

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Histórico

“Instalação de bancos e Lixeiras na quadra da praça Frei Antônio de Ganges”.

10/03/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

Dispõe sobre adequação do Quadro Geral dos servidores de provimento efetivo do Município de Tocantínia, redimensiona os postos efetivos e dá outras providências”.

10/03/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

DENONINA A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2025 • PROJETO DE INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

“Instalação de bancos e Lixeiras na quadra da praça Frei Antônio de Ganges”.

10/03/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: SÉRGIO PAULO BARBOSA CALDEIRA

9 0 0 0

Favoráveis

9

Afonso Tavares dos Santos Neto ; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente; EDNEY SILVA REIS; ELSO KRENSU XERENTE; Leomar Wainne Xerente; Pedro da Silva Nunes; Pedro Henrique Silva Abreu; Sérgio Paulo Barbosa Caldeira; Vagner Pereira da Silva

Contrários

0

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2025 • PORTARIA • Ato da Presidência

Autores: EDNEY SILVA REIS

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Histórico

CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2025 • PORTARIA • Ato da Presidência

Autores: EDNEY SILVA REIS

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2025 • PORTARIA • Ato da Presidência

Autores: EDNEY SILVA REIS

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2025 • PORTARIA • Ato da Presidência

Autores: EDNEY SILVA REIS

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2025 • PORTARIA • Ato da Presidência

Autores: EDNEY SILVA REIS

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Favoráveis

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.